A CPI tem 9 membros indicados pelos partidos conforme a proporcionalidade das bancadas. O presidente é sempre o autor do requerimento — vereador Sansão Pereira (Republicanos).
Republicanos · Câmara Municipal de São Paulo
Proponente do requerimento de criação da CPI e, por isso, seu presidente nato. Sansão Pereira preside a investigação dos maiores débitos inscritos em Dívida Ativa do município de São Paulo, que somam mais de R$ 150 bilhões segundo estimativas oficiais.
Os 9 membros são indicados pelos partidos com representação na Câmara Municipal de São Paulo, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada. Isso garante representatividade política na investigação.
O presidente da CPI é sempre o autor do requerimento de criação — neste caso, o vereador Sansão Pereira (Republicanos). Vice-presidente e secretário são eleitos pelos membros na reunião de instalação.
A CPI tem poderes equiparados aos de autoridade judicial: pode convocar depoimentos, requisitar documentos, determinar perícias e propor indiciamentos ao Ministério Público.
O prazo de funcionamento da CPI será definido no ato de instalação, podendo ser prorrogado por deliberação dos membros, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Convocações, depoimentos, audiências e documentos aprovados.